Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:00
Encerramento: 19/03/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo José Resende / MDB
Vice-Presidente: Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Secretário(a): José Chamir de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Sérgio Mota Pereira
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS QUE REALIZA A LINHA DO BAIRRO BREJÃO, POIS O MESMO ESTÁ VINDO LOTADO E OS ALUNOS ESTÃO FAZENDO O TRAJETO EM PÉ.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRIKA LIKIANE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa Adilson José Manoel & Cia Ltda - ME e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Marcelo José Resende
Dispõe sobre a política de gestão documental da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: pedido de urgência
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dá nome à rua do Município de Careaçu, MG e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade