Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo José Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de gestão documental da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no Município de Careaçu/MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa Adilson José Manoel & Cia Ltda - ME e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRIKA LIKIANE. - |
Não há resultado | |
| 1 |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS QUE REALIZA A LINHA DO BAIRRO BREJÃO, POIS O MESMO ESTÁ VINDO LOTADO E OS ALUNOS ESTÃO FAZENDO O TRAJETO EM PÉ. - |
Não há resultado |