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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 19:00
Encerramento: 06/11/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Vice-Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Secretário(a): Marcelo José Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Sérgio Mota Pereira, Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LAÉRCIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Sérgio Mota Pereira
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA EMPRESA RUFF.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA VEREADOR BENEDITO SOARES DE PINHO, PRÓXIMO AO N.º 176, BAIRRO NOVO HORIZONTE I.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Ricardo Alexandre Marcelino
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO BARRACÃO DO BRANCO CAMINHÕES.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maurício Ribeiro de Paiva
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estabelece normas para exploração de serviços de táxis e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018-2021 do Município de Careaçu - Minas Gerais.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade