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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 19:00
Encerramento: 02/10/2017 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Vice-Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Secretário(a): Marcelo José Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Sérgio Mota Pereira
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NO BAIRRO DA PENHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VILSON, E NO BAIRRO BREJÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VOLTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Ricardo Alexandre Marcelino
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA SATURNINO DE FARIA, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estabelece normas para exploração de serviços de táxis e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018-2021 do Município de Careaçu - Minas Gerais.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Altera a Lei Municipal nº 1.292/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: pedido de urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Reestrutura o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município de Careaçu.
 Aprovado

Obs.: pedido de urgência
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
  • Carlos Raimundo Barroso - Não
  • Francisco Carlos Cintra - Sim
  • João Clarismon Salvador - Não
  • José Chamir de Oliveira - Sim
  • Marcelo José Resende - Sim
  • Maurício Ribeiro de Paiva - -1
  • Orlando dos Reis Gonçalves Filho - Sim
  • Ricardo Alexandre Marcelino - Sim
  • Sérgio Mota Pereira - Não
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