Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 19:00
Encerramento: 21/08/2017 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Vice-Presidente: Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Secretário(a): Marcelo José Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2017
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MORTADELA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE O ÔNIBUS POSSA VIRAR NA ESTRADA DO BAIRRO DAS POSSES, PRÓXIMO AO SENHOR JORGE ADÃO SILVÉRIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: João Clarismon Salvador
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A REFORMA DA “CABEÇA” DA PONTE QUE FICA NA BAIRRO SERRA DOS BORGES, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOEL DA SILVA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 43 DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHOS DA ZONA RURAL QUE APRESENTAM MAIORES RISCOS À POPULAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA PENHA PARA AS AULAS DE CATEQUESE DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PINTURA DAS SALAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 34 DE 10 DE MARÇO DE 2017 DE AUTORIA DO NOSSO SAUDOSO VEREADOR DENYS DE OLIVEIRA LACERDA, A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BECO DA RUA VITOR ANANIAS, BAIRRO COOPERATIVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DA PENHA E QUE SEJA AUMENTADA A ALTURA DOS ALAMBRADOS QUE FICAM ATRÁS DO GOL. SOLICITO AINDA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS REDES E BOLAS PARA OS JOGOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Marcelo José Resende
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DO TERRENO ONDE FICA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PENHA E DO BAIRRO DO BREJÃO, PARA VERIFICAR SE EXISTE ESCRITURA OU ALGUM DOCUMENTO DE DOAÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Raimundo Barroso / PROS
Francisco Carlos Cintra / DEM
João Clarismon Salvador / DC
José Chamir de Oliveira / PSD
Marcelo José Resende / MDB
Maurício Ribeiro de Paiva / DEM
Orlando dos Reis Gonçalves Filho / PP
Ricardo Alexandre Marcelino / PL
Sérgio Mota Pereira / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a desafetação destinação de imóveis público municipal para construção de casas populares e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre a criação de cargo e aumento de vagas em cargos existentes.
Aprovado

Obs.: pedido de urgência
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: por 5 à 3
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pref. Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do magistério municipal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3 de 2017
  • Carlos Raimundo Barroso - Não
  • Francisco Carlos Cintra - Sim
  • João Clarismon Salvador - Não
  • José Chamir de Oliveira - Sim
  • Marcelo José Resende - Não
  • Maurício Ribeiro de Paiva - -1
  • Orlando dos Reis Gonçalves Filho - Não
  • Ricardo Alexandre Marcelino - Sim
  • Sérgio Mota Pereira - Não