Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VII - NÍVEIS DE VENCIMENTO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.