Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM QUE DISPOSITIVO LEGAL ESTÁ REGULAMENTADO EVENTUAL PAGAMENTO E SE FOI REALIZADO LAUDO DE INSALUBRIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.514/77 E PELA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.214/78, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

REQUER EXPLICAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE, CONTENDO HORAS E LOCAIS TRABALHADOS NO ANO DE 2014, E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CITADA EMPRESA REFERENTE AO ANO DE 2014.

REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TELECENTRO COM CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO, INFORMANDO INCLUSIVE A EMPRESA RESPONSÁVEL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO TENENTE CORONEL GILSON GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA PM EM POUSO ALEGRE, MG E TENENTE BRUNO FRANCISCO DA CUNHA GOMES, COMANDANTE DA 113ª CIA. DA PM EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, MG, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE MAIS 02 POLICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG.