Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Pref. Djalma Pelegrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO (FMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". - - |
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