Lei nº 1.588, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1588
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e na Lei Municipal nº 1.580/2019 autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.530, de 24 de novembro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.580, de 20 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica