Lei nº 1.576, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1576
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de bem público para a Escola Estadual "Vereador Borges da Costa" e dá outras providências.
Indexação
Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, carteira e cadeira escolar.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica