Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio do departamento competente, viabilize a construção e instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência (PcD) e mobilidade reduzida nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, reiterando a Indicação n.º 35, de minha autoria, datada de 12 de fevereiro de 2025.
Indexação
Observação