Projeto de Lei nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa "Espaço Fim de Semana" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: Ofício do Legislativo Nº 062/2023
Convocação (16ª e 17ª Sessão Extraordinária de 2023)
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: Ofício do Legislativo Nº 063/2023
16ª e 17ª Sessão Extraordinária de 2023; Ouvidoria (Colocar lixeira/latão na Rua da Balsa)
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 011/2024
Veto ao PL 27/2023 (Espaço Fim de Semana)
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 020/2024
2ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 062/2023
Convocação (16ª e 17ª Sessão Extraordinária de 2023)
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: Ofício do Legislativo Nº 063/2023
16ª e 17ª Sessão Extraordinária de 2023; Ouvidoria (Colocar lixeira/latão na Rua da Balsa)
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: Ofício do Executivo Nº 011/2024
Veto ao PL 27/2023 (Espaço Fim de Semana)
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: Ofício do Legislativo Nº 020/2024
2ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária de 2024