Projeto de Lei nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1652/2023 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2023
Documento: Ofício do Executivo Nº 050/2023
Encaminha projetos de lei
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: Ofício do Legislativo Nº 021/2023
7ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2023
Documento: Ofício do Executivo Nº 050/2023
Encaminha projetos de lei
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: Ofício do Legislativo Nº 021/2023
7ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária de 2023