Projeto de Lei nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
04/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a alínea "a", do inciso I, da Lei nº 1.535 de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Subvenção, hospital.
Observação
Norma Jurídica Relacionada