Vinculos (Ofício do Legislativo Nº 005/2024)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 19/01/2024 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024 - Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
|
| 19/01/2024 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024 - Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
|
| 19/01/2024 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024 - Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023, e dá outras providências.
|