Ofício do Legislativo Nº 049/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Legislativo
Número
49
Complemento
Ano
2023
Data
31/10/2023
Protocolo
Assunto
14ª e 15ª Sessão Extraordinária de 2023
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2023
Altera a Lei n.º 1663/2023 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2023
Promove adequação ao Orçamento anual de 2023 no âmbito do município de Careaçu e autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2023
Desafeta e afeta a destinação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2023
Altera a Lei n.º 1663/2023 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2023
Promove adequação ao Orçamento anual de 2023 no âmbito do município de Careaçu e autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2023
Desafeta e afeta a destinação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.