Ofício do Executivo Nº 034/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
34
Complemento
Ano
2023
Data
04/04/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha projetos de lei
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2023
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Altera o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 01/2014 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2023
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Altera o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 01/2014 e dá outras providências.