Ofício do Executivo Nº 039/2022
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
39
Complemento
Ano
2022
Data
17/05/2022
Protocolo
Assunto
Resposta
Interessado
Legislativo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 10 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado um “Plano Municipal de Regularização Fundiária” para a zona rural do município, objetivando a regularização de ocupações clandestinas e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 11 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas: Rua Luzia Renó Moreira; Rua Maria Gabriela de Jesus (reiterando a Indicação n.º 101/2021 do meu nobre colega Vereador Gabriel Vitor Almeida dos Santos).
Matéria: Indicação nº 10 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado um “Plano Municipal de Regularização Fundiária” para a zona rural do município, objetivando a regularização de ocupações clandestinas e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 11 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas: Rua Luzia Renó Moreira; Rua Maria Gabriela de Jesus (reiterando a Indicação n.º 101/2021 do meu nobre colega Vereador Gabriel Vitor Almeida dos Santos).