Ofício do Executivo Nº 034/2022
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
34
Complemento
Ano
2022
Data
09/05/2022
Protocolo
Assunto
Resposta
Interessado
Legislativo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 5 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Sebastião Barroso.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 6 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Fausto de Souza.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 7 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja alterado o local do depósito do lixo para coleta no Bairro Pedra Preta e também que sejam colocadas lixeiras que fiquem numa posição elevada do solo.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 8 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de uma lei municipal para regulamentar a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público, de 15 para 5 metros, conforme previsto na Lei 13.913/2019.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 9 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a iluminação do trevo que dá acesso ao Bairro da Penha.
Matéria: Indicação nº 5 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Sebastião Barroso.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 6 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome do Senhor Fausto de Souza.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 7 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja alterado o local do depósito do lixo para coleta no Bairro Pedra Preta e também que sejam colocadas lixeiras que fiquem numa posição elevada do solo.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 8 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de uma lei municipal para regulamentar a redução da faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público, de 15 para 5 metros, conforme previsto na Lei 13.913/2019.
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Matéria: Indicação nº 9 de 2022
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a iluminação do trevo que dá acesso ao Bairro da Penha.