Ofício do Executivo Nº 050/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
50
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do programa FIIS – Automático – BNDES, COM ou SEM GARANTIA DA UNIÃO.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências.