Ofício do Executivo Nº 046/2026

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

46

Complemento

 

Ano

2026

Data

18/03/2026

Protocolo

 

Assunto

Encaminha projetos de lei: Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP; Dispõe sobre as subvenções sociais à AFAF; Dispõe sobre as subvenções sociais destinadas ao Sindicato dos Produtores Rurais de Careaçu.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais à AFAF e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
Dispõe sobre as subvenções sociais destinadas ao Sindicato dos Produtores Rurais de Careaçu e dá outras providências.