Vinculos (Ofício do Legislativo Nº 026/2026)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 10 de 2026 - Reitera os requerimentos 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14 e 15/2025 devido a falta de precisão nas respostas.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 11 de 2026 - Requer informações acerca da Base de Cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais, à luz da Súmula Vinculante n.º 04 do STF.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 12 de 2026 - Requer providências acerca da empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda.
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| 17/03/2026 |
Requerimento nº 9 de 2026 - Solicita informações sobre o processo de seleção e critérios para as Casas Populares.
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