Ofício do Legislativo Nº 018/2026

Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implementação de sinalização viária e placas indicativas em diversas vias e logradouros do Município.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gonçalves Teixeira, Bairro Saúde.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Solicita informações acerca do processo licitatório e cronograma de obras da Rua Raul Pereira Pinto.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Solicita informações detalhadas acerca da aplicação de Emenda Parlamentar destinada à Saúde Municipal.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicita informações sobre a composição e o funcionamento dos Conselhos Municipais.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 4 de 2026
Solicita prestação de contas da arrecadação do IPTU referente ao exercício de 2025.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 5 de 2026
Solicita informações sobre a lista de espera para consultas especializadas e exames complementares no município.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 6 de 2026
Solicita informações detalhadas sobre o quadro de motoristas habilitados na categoria "D" e sua distribuição nos diversos setores da administração municipal.

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Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 7 de 2026
Solicita informações sobre a lista de espera da creche municipal para crianças com deficiência, TDAH, TEA e TOD.