Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n.º 1.696/2025 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o repasse de subvenção à Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF, e dá providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a feira livre do Município de Careaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado |