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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a implantação de mão única na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no trecho que compreende o recém inaugurado Supermercado Bosque.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua José Joaquim Gouveia, especialmente nos locais onde se localizam os comércios nesta via e onde há maior concentração de veículos e pedestres, como no trecho próximo à antiga sede da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a instalação de placas indicativas de acesso em todos os bairros rurais do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a limpeza do calçamento do morro do Bairro Taguá e do morro do Bairro Cafundó.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize o cascalhamento do morro do Agostinho, morro do Ottinho e do morro do Sertãozinho, todos localizados na zona rural de nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização da infraestrutura do Distrito Industrial do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Clarismon Salvador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que as seguintes vias públicas: Rua São Paulo, Rua Espírito Santo, Rua Bahia, Rua Mato Grosso, Rua Goiás e Rua Projetada sejam renomeadas com os seguintes nomes: Ataliba Duarte Filho; Antônio Felipini; Oswaldo da Rocha Mello; Antenor Ribeiro de Melo; Sebastião de Assis Ferraz.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a colocação de um braço de luz no poste localizado na esquina da farmacinha, Rua Prefeito José Maria de Souza no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas que dão acesso à Escola Estadual Ver. Joaquim Borges da Costa e à Escola Municipal Com. Antônio Florêncio Nogueira; instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Fernão Dias, no trecho que dá acesso ao Cemei e no trecho onde se localiza a Praça Vereador Luciano Valdecir dos Santos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de uma rampa na escada que fica na rua ao lado da prefeitura.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) aos servidores que exercem a função de gari e coletores de lixo; colocação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas e avenidas da cidade; implantação de coleta seletiva.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a limpeza geral na área do Cemitério Municipal, bem como a pintura e melhoria na iluminação e que se faça um muro maior nas laterais; viabilização de um programa de recadastramento dos túmulos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Everton Fiscal do Povo
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revisão e atualização do Código de Posturas e a criação do cargo de agente fiscal de posturas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do banheiro da Praça José Procópio Junqueira para funcionamento diário ao público e também a disponibilização de um servidor para cuidar da limpeza e manutenção do local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a realização de melhorias no calçamento da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a regulamentação e sinalização em todas as vias públicas do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a realização de obras de melhoria no túnel da Rodovia Fernão Dias que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, tais como carpina, desentupimento das valetas, pois as águas descem da rodovia e enchem o túnel de água, colocação de fresa asfáltica dentro do túnel e nas estradas externas para melhorar os acessos, etc.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que a escola do Bairro da Penha que está desativada seja utilizada para a instalação de um Posto de Saúde para prestar atendimento à população local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de desmembramento das secretarias municipais que existem atualmente, como a de Saúde e de Esporte e que sejam criadas as Secretarias de Cultura e de Agricultura e que seja criada a Casa da Cultura.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidney Coquinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a arborização e iluminação da entrada da cidade, desde o trevo principal da Rodovia Fernão Dias até a chegada no trevo da Santa, a instalação de redutores de velocidade nesta via, especialmente no trecho que compreende a Dramaq e também que seja construído um portal na entrada da nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávia Daniela da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil (playground) no Bairro da Penha.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávia Daniela da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências junto aos órgãos competentes com relação ao poste de energia elétrica localizado na Avenida Fernão Dias, na escada que dá acesso à Rua Vereador Cláudio Marchetti, pois o poste está torto, correndo risco de cair.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja enviada a máquina patrol no Bairro Pedra Preta para realizar melhorias na estrada do bairro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores lotados na função de auxiliar de limpeza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize o reajuste do cartão alimentação/produtividade do funcionalismo público, instituído pela Lei n.º 1630/2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes e também junto à Secretaria Municipal de Obras a limpeza da Rodovia Renato Nascimento, no trecho que compreende o Bairro Córrego Fundo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que analise junto ao setor contábil a possibilidade de conceder reajuste do piso salarial dos motoristas da prefeitura.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, seja viabilizada a manutenção da frota municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
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Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a realização das seguintes melhorias no Poliesportivo José Ibraim Barroso: instalação de ventiladores ou exaustores; instalação de câmeras de segurança.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
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Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de logradouros ou obras públicas com o nome José Siqueira (Zé Teeirinho) e José Francisco Siqueira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
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Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, sejam viabilizadas melhorias no calçamento da Rua da Balsa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos, playgrounds e equipamentos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis das escolas, praças e outros espaços de uso público do Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a colocação de placas de identificação nos bairros do perímetro urbano, especialmente no Bairro Vista Alegre e Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam viabilizados os devidos reparos no calçamento das ruas do Bairro Novo Horizonte e a limpeza dos matos das vias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
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Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde: instalação de bebedouro, ventilador e rampa de acesso para portadores de deficiência.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
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Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas obras de melhorias na Praça Horácio Branco.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávia Daniela da Silva
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Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para transportar os alunos que estudam no CEMEI na Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira, que residem no Bairro Cooperativa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
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Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da Feira Livre no município, visando beneficiar os produtores rurais, agricultores, artistas, artesãos e também toda a população.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
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Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
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Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
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Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
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Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Everton Fiscal do Povo
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Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
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Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
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Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Paola Caroline de Paiva Bernardes
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Matéria Anexada:
Indicação nº 24 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Rodrigo Bibiano
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Bibiano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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