| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a análise e a possibilidade de inclusão de um show gospel na programação do evento "Agita Careaçu".
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Não informada |
2 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras competente, sejam tomadas as providências necessárias para analisar a viabilidade e executar a revitalização do calçamento em toda a extensão do Bairro Novo Horizonte.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Paola Caroline de Paiva Bernardes
Turno:
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras competente, seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raul Pereira Pinto, próximo à residência da Sra. Luana.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Coquinho
Turno:
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada as seguintes obras públicas em caráter emergencial:
Reforma das escadas de acesso à Avenida Fernão Dias; Implantação de sistema de escoamento de água na Avenida Fernão Dias.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Concede prorrogação do prazo constante da Lei Municipal 1.573, de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências.
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Protocolado |
6 -
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito o bem móvel para a Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares — AFAF e dá outras providências.
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Protocolado |
7 -
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Denomina Estrada Municipal dos Carneiros Dr. Pedro Rennó Moreira e dá outras providências.
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Protocolado |
8 -
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Luís Yasudoshi Oshiro, e dá outras providências.
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Protocolado |
9 -
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito um terreno de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Agro Sapucaí Ltda e dá outras providências.
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Protocolado |
10 -
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Autoriza o Município a subsidiar passagens intermunicipais a estudantes e trabalhadores e dá outras providências.
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Protocolado |
11 -
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pref. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2026 e dá outras providências.
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Protocolado |
12 -
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Everton Fiscal do Povo, Flávia Daniela da Silva, João Clarismon Salvador, Karen de Campos Maia, Lucas Jorge Siqueira Franco de Mello, Maurício Max Ueslei da Fonseca, Paola Caroline de Paiva Bernardes, Rodrigo Bibiano, Sidney Coquinho
Turno:
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Moção de Pesar à família do Sr. Vicente Ferreira de Carvalho.
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Não informada |
