11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2019 Encerramento: 19/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Afrânio Aires Pinto
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciado o mais breve possível melhorias na iluminação e colocação de tomadas no Cemitério Municipal.
Não informada
2 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Sérgio Mota Pereira
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Evaristo Junqueira, próximo à Igreja Assembleia de Deus do Pastor Beto.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Tovar dos Santos Barroso
Revoga os parágrafos 1º do art. 3º e 2º do art. 4º, e altera o anexo I, da Lei nº 1.438 de 24 de junho de 2013, dá outras providências.
Apreciação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Tovar dos Santos Barroso
Dispõe sobre alteração de carga horária do Professor e dá outras providências.
Apreciação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Tovar dos Santos Barroso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa K & C Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar Ltda - ME e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno