Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 34 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal 68 2018 3 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1552 2018 16 de Julho de 2018 Aprova o Loteamento Novo Horizonte III e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1551 2018 4 de Julho de 2018 DÁ NOME À RUA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1550 2018 4 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1549 2018 4 de Julho de 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES A MUNÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1548 2018 4 de Julho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2018 18 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU, MG, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 48 2018 28 de Maio de 2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1547 2018 25 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.229/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1546 2018 23 de Maio de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO, A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.